Julgue o item subsequente.O princípio da eficácia imediata das norm...

Question 1

Julgue o item subsequente.O princípio da eficácia imediata das norm...

📅 2023🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Surubim - PE📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Surubim - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Tipologia das Normas Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200699292

Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

Julgue o item subsequente.

O princípio da eficácia imediata das normas constitucionais consiste no fenômeno em que normas pertencentes a uma ordem jurídica anterior são recebidas e consideradas válidas por uma nova ordem constitucional, porque seus conteúdos são materialmente compatíveis.

A

B

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Questão 457941200185683Direito Constitucional

Julgue o item a seguir.O artigo 5º, inciso XLVII, da Constituição Federal do Brasil, proíbe categoricamente a imposição de penas de caráter perpétuo, ...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941200886290Direito Constitucional

Julgue o item subsequente. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que o salário dos servidores públicos deve ser fixado p...

#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941201186968Direito Constitucional

Julgue o item a seguir.A condução bem-sucedida de um projeto esportivo em uma secretaria municipal demanda a elaboração de um plano estratégico abrang...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios

Questão 457941201709338Direito Constitucional

Segundo o professor Konrad Hesse, o direito Constitucional é um direito público atípico.

#Teoria Constitucional#Evolução Constitucional Brasileira

Questão 457941201814359Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.Segundo a CF/88, compete à União permitir, nos casos determinados por lei ordinária, que forças estrangeiras transitem no te...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941201915915Direito Constitucional

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. A Constituição Federal previu, em seu texto, hipóteses em que não é dado ao legislador alte...

#Procedimento Legislativo#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Question 2

Julgue o item subsequente.O princípio da eficácia imediata das norm...

📅 2023🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Surubim - PE📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Surubim - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Tipologia das Normas Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200699292

Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

Julgue o item subsequente.

O princípio da eficácia imediata das normas constitucionais consiste no fenômeno em que normas pertencentes a uma ordem jurídica anterior são recebidas e consideradas válidas por uma nova ordem constitucional, porque seus conteúdos são materialmente compatíveis.

A

B

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Questão 457941200185683Direito Constitucional

Julgue o item a seguir.O artigo 5º, inciso XLVII, da Constituição Federal do Brasil, proíbe categoricamente a imposição de penas de caráter perpétuo, ...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941200886290Direito Constitucional

Julgue o item subsequente. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que o salário dos servidores públicos deve ser fixado p...

#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941201186968Direito Constitucional

Julgue o item a seguir.A condução bem-sucedida de um projeto esportivo em uma secretaria municipal demanda a elaboração de um plano estratégico abrang...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios

Questão 457941201709338Direito Constitucional

Segundo o professor Konrad Hesse, o direito Constitucional é um direito público atípico.

#Teoria Constitucional#Evolução Constitucional Brasileira

Questão 457941201814359Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.Segundo a CF/88, compete à União permitir, nos casos determinados por lei ordinária, que forças estrangeiras transitem no te...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941201915915Direito Constitucional

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. A Constituição Federal previu, em seu texto, hipóteses em que não é dado ao legislador alte...

#Procedimento Legislativo#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional