Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200699475Em conformidade com a Lei nº 8.133/98 e alterações, responder à questão.Qualquer pessoa que circule a pé em quaisquer do...1457941200699475Ano: 2012Banca: OBJETIVAOrganização: EPTCDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 8.133/1998 - Sistema de Transporte e Circulação | Legislação Municipal de Porto AlegreEm conformidade com a Lei nº 8.133/98 e alterações, responder à questão.Qualquer pessoa que circule a pé em quaisquer dos equipamentos integrantes do Sistema Viário Municipal é denominada: AUsuário. BCondutor. CPedestre. DPassageiro. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200195701Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Púb...Questão 457941200744888Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, em relação aos Secretários do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, ...Questão 457941200815654Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)egundo a Lei Municipal nº 185/1996 — Código Tributário Municipal, em relação ao fato gerador de impostos, analisar os itens abaixo: I. Propriedade Pre...Questão 457941200913093Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: _____________________são órgãos govern...Questão 457941201158399Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seg...Questão 457941201248176Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.601/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor terá direito a repouso remunerado, em u...Questão 457941201390264Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, serão objetos, ainda, de deliberação da Câmara de Vereadores, na forma do Regimento Interno: I. Requerimentos. I...Questão 457941201609592Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de: I. Leis complementares. II. Medidas provisórias. III. Decret...Questão 457941201755094Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito da Lei Complementar nº 033/2019 − Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para investidura em ca...Questão 457941201776833Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são deveres do servidor: I. Frequentar cursos e treinamentos instituídos para seu ape...