///
Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca ISET no concurso para Prefeitura de Retirolândia - BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais, Fundamentos dos Direitos Fundamentais.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com base no Artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmações a seguir e identifique quais delas estão corretas
I. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
II. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
III. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
IV. A manifestação do pensamento é livre, sendo vedado o anonimato.
V. O direito de resposta é assegurado, proporcional ao agravo, incluindo indenização por dano material, moral ou à imagem.
Assinale: