Considere a seguinte situação: durante um processo...

Q: Considere a seguinte situação: durante um processo licitatório para a construção de uma escola pública, um dos participantes tenta impedir a realização de uma das etapas do processo, perturbando a ord

A) O participante poderá ser condenado a uma pena de detenção de 6 meses a 3 anos, além de multa. | B) O participante poderá ser apenas multado, sem possibilidade de detenção, pois a perturbação de processo licitatório não é considerada um crime grave. | C) O participante poderá ser condenado a uma pena de detenção de 4 a 6 anos, além de multa, devido à gravidade da fraude. | D) Não haverá qualquer sanção para o participante. | E) O participante poderá ser advertido e excluído do processo licitatório, mas não sofrerá penalidades criminais.

457941200699694

Ano: 2025Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Araucária - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Fraude de Concorrência | Crimes em Licitações e Contratos Administrativos

Considere a seguinte situação: durante um processo licitatório para a construção de uma escola pública, um dos participantes tenta impedir a realização de uma das etapas do processo, perturbando a ordem e tentando fraudar o resultado. Com base no Art. 337-I do Código Penal, de 2021, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE as consequências legais para esse participante.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Considere a seguinte situação: durante um processo licitatório para...

Considere a seguinte situação: durante um processo licitatório para...