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Acerca do controle de constitucionalidade exercido no Brasil, analise as afirmativas abaixo: I. O sistema difuso confere a qualquer órgão do Poder Jud...
Leia as afirmativas a seguir: I. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. II. Todo...
Leia as afirmativas a seguir: I. Opor-se à dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos constitucionais da República Federativa do Brasil. II. Cabe...
• Leia as afirmativas a seguir: I. A propriedade atenderá a sua função social. II. No Brasil, é ilegal a adoção de penas cruéis. Marque a alternativa ...
Analise as assertivas e responda. I. Exercer suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento, pondo fim ou procurando prioritariamente resolver s...
Analise as informações a seguir: I. Os cargos de Presidente do Senado Federal, da carreira diplomática, e de oficial das Forças Armadas são privativos...
Analise as afirmativas a seguir: I. A Constituição Federal garante que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal co...
Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição Federal de 1988 determina, em seu artigo 5º, que ninguém será privado de direitos por motivo de crença...
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
Leia as afirmativas a seguir: I. É dever fundamental do servidor público retardar qualquer prestação de contas, condição essencial da gestão dos bens,...