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Quanto ao uso adequado de agrotóxicos, é correto afirmar:
Acerca do tema licenciamento, fiscalização ambiental e competências em matéria ambiental, analise a seguinte situação: O empreendimento “Sol e Mar”, e...
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos tem o seguinte conteúdo mínimo: 1. pr...
De acordo com o novo código florestal brasileiro: No que tange à delimitação das Áreas de Preservação Permanente, são consideradas as áreas em altitud...
De acordo com a Lei n° 11.445/2007, que estabelece a Política Nacional de Saneamento Básico, os planos de saneamento básico:
Assinale a alternativa que indica corretamente o(s) órgão(s) executor(es), na estrutura do SISNAMA, que têm como função executar e fazer executar a po...
Sobre a Lei nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar:
A Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providên...
A respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, assinale a alternativa correta.
Conforme a Lei nº 12.651/2012, é considerada Área de Preservação Permanente: As margens de qualquer curso d’água natural perene e intermitente desde a...
A outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, na seguinte circun...