///
Osmar obteve provimento judicial autorizando matrícula em curso de Ensino Superior independentemente do pagamento de quaisquer taxas, por sentença da ...
Com relação à hipoteca, considere: I. A acessorialidade, a indivisibilidade, a publicidade e a especialidade são, em regra, características da hipotec...
Em ação de investigação de paternidade, recusando-se o suposto pai a submeter-se a exame de DNA,
Com relação aos Defeitos do Negócio Jurídico, considere: I. Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a p...
A alienação fiduciária em garantia de bem imóvel
No direito das sucessões, o droit de saisine
De acordo com o Código Civil, a morte presumida da pessoa
O Condomínio Edilício, cuja característica é a existência, em edificações, de partes que são propriedade exclusiva, e partes que são propriedade comum...
Menor de 17 anos, por culpa, lesiona pessoa capaz, causando danos materiais. Reside com o pai e é órfão de mãe. Considerando que o menor não é emancip...
De acordo com o Código Civil, a mera existência de um grupo econômico