Compete ao Conselho Nacional de Justiça, enquanto órgão administrativo, fazer o controle da atividade administrativa, fi...

A atividade legislativa é exercida tanto pelo Poder Executivo quanto pelo Poder Legislativo, simbolizando o sistema democrático. A respeito dessa temá...

Com relação às competências do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o item que se segue.Cabe ao próprio Ministério Público a iniciativa de...

Acerca da interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.

Acerca das atribuições do Congresso Nacional e do presidente da República, bem como a respeito do processo legislativo, julgue o item subsecutivo.Cabe...

À luz da CF e do entendimento do STF a respeito, julgue os itens a seguir, relativos ao direito à educação. Segundo o entendimento do STF, é direito s...

O presidente da República, fundamentando-se no argumento de que o exercício dos direitos políticos não deve ser imposto pelo Estado, pretende extingui...

O Senado Federal compõe-se de três representantes de cada estado e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio proporcional. A representação, nes...

Acerca das disposições constitucionais sobre o Ministério Público e a advocacia pública, assinale a opção correta.

Considerando os dispositivos constitucionais relativos ao exercício do serviço público no Brasil, julgue o item a seguir.Um dos requisitos utilizados ...

No tocante aos princípios fundamentais da CF, às restrições aos direitos fundamentais, aos direitos individuais e aos direitos políticos, julgue o seg...