Início/Questões/Legislação Municipal (Paraíba)/Questão 457941200700072Chama-se de alvará um documento que concede uma licença ou uma autorização para se fazer algo. Dentre as várias taxas pr...1457941200700072Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Duas Estradas - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Código Tributário Municipal de Duas Estradas | Legislação Municipal de Duas EstradasChama-se de alvará um documento que concede uma licença ou uma autorização para se fazer algo. Dentre as várias taxas previstas no Código Tributário do Município de Duas Estradas, é CORRETO afirmar que serão concedidas sob forma de alvará:AA taxa de licença de localização e instalação de estabelecimentos de quaisquer atividades, a taxa de licença para aprovação e execução de arruamento e loteamento em terrenos e a taxa de licença e conservação ambiental.BA taxa de licença para aprovação e execução de obras e instalações particulares e de “Habite-se”, a taxa de autorização para ocupação do solo nas vias e logradouros públicos e a taxa de licença e conservação ambiental.CA taxa de autorização para ocupação do solo nas vias e logradouros públicos, a taxa de autorização especial para ambulante, feirante e comércio eventual e a taxa de licença e conservação ambiental.DA taxa de licença de localização e instalação de estabelecimentos de quaisquer atividades, a taxa de fiscalização de funcionamento de estabelecimentos de quaisquer atividades e a taxa de licença para aprovação e execução de arruamento e loteamento em terrenos.EA taxa de autorização para ocupação do solo nas vias e logradouros públicos, a taxa de autorização para utilização dos meios de publicidade e a taxa de instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações e afins.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200101430Legislação Municipal (Paraíba)Analise as seguintes afirmações sobre a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e: I- Considera-se Nota Fiscal de Serviços Eletrônica o documento ger...Questão 457941200147980Legislação Municipal (Paraíba)A Lei Orgânica do Município de Nazarezinho possui rol não exaustivo relativo às hipóteses legislativas reservada a Lei Complementar. Dessa forma, qual...Questão 457941200957739Legislação Municipal (Paraíba)Michael foi à repartição tributária da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca com dúvidas a respeito de algumas taxas previstas na Lei Complementar Munici...Questão 457941201228083Legislação Municipal (Paraíba)A respeito dos dispositivos do Código Tributário Municipal de Barra de Santana acerca da dívida ativa, é CORRETO dizer que:Questão 457941201387162Legislação Municipal (Paraíba)A respeito das disposições sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) constantes no Código Tributário da Prefeitura Municipal de Lagoa ...Questão 457941201407743Legislação Municipal (Paraíba)De acordo com o Código Tributário Municipal de Barra de Santana, analise os itens a seguir sobre imunidades e isenções tributárias. I- São isentos do ...Questão 457941201606467Legislação Municipal (Paraíba)A respeito da Lei Municipal nº 849/2023, é a CORRETO firmar que:Questão 457941201760384Legislação Municipal (Paraíba)Sobre o Comitê Gestor Municipal da Micro e Pequena Empresa, disciplinado na Lei Complementar nº 001/2017, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201873569Legislação Municipal (Paraíba)Com base na Lei nº 031, de 17 de setembro de 1998, que institui o código de postura do município de Matinhas e dá outras providências, em relação ao A...Questão 457941202070528Legislação Municipal (Paraíba)Qual das alternativas abaixo corresponde à competência das guardas municipais?