Com relação aos crimes contra a honra, assinale a ...

Q: Com relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

A) Tanto a calúnia quanto a difamação exigem resultado material. | B) A intenção de caçoar da vítima é suficiente para a configuração da difamação. | C) Admite-se a configuração de injúria contra pessoa jurídica. | D) A imunidade material dos vereadores pelos discursos que proferem restringe-se aos dizeres emanados por eles nos limites do município onde possuem mandato, além de ter estrita pertinência com o exercício do mandato. | E) A imputação de um fato que não seja verdadeiro é pressuposto da difamação.

457941200700257

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-MADisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Disposições Gerais | Conceitos Fundamentais de Delitos Contra a Honra

Com relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

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