///
De acordo com a Constituição Federal, no que se refere ao Poder Judiciário, assinale a alternativa CORRETA:
Conforme Constituição Federal de 1988, a segurança pública, dever do estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ord...
Essencialmente sobre os direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA, conforme Constituição Federal de 1988.
Conforme os ditames de nossa Constituição Federal de 1988 acerca dos remédios constitucionais, assinale a alternativa que traz uma ação gratuita.
Analise as assertivas: I- As funções de confiança destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. II- É direito dos trabalhador...
Analise o enunciado abaixo: A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública ...
Vespasiano nasceu na Índia, em dezembro de 2007, e foi registrado em consulado brasileiro sediado naquele país. Seu pai, Tito, é brasileiro e sua mãe,...
O Tribunal de Contas da União (TCU) é um órgão de controle externo que desempenha um papel fundamental na fiscalização das contas públicas, na análise...
O art. 1º, da Constituição Federal, estabelece que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Dis...
O art. 144, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, normatiza que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade ...