Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200700414Estão corretas as afirmações abaixo relativas ao ICMS, imposto de competência dos Estados, EXCETO1457941200700414Ano: 2010Banca: MPE-MGOrganização: MPE-MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação EstadualEstão corretas as afirmações abaixo relativas ao ICMS, imposto de competência dos Estados, EXCETOAIncidirá sobre o valor total da operação, quando mercadorias forem fornecidas com serviços não compreendidos na competência tributária dos Municípios.BTerá alíquotas interestaduais estabelecidas por resolução do Senado Federal.CPoderá ser seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços.DA isenção ou não incidência, salvo determinação legal em contrário, não implicará crédito para compensação com o montante devido nas operações seguintes.ECompreenderá, em sua base de cálculo, o montante sobre produtos industrializados, quando a operação, realizada entre contribuintes e relativa a produto destinado à industrialização ou à comercialização, configure fato gerador dos dois impostos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200214870Direito TributárioAnalise as proposições que complementam a frase abaixo. “Desconsiderando as discussões envolvendo as medidas provisórias, em relação ao tema princípio...Questão 457941201295142Direito TributárioRelativamente às limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201306199Direito TributárioAnalise as assertivas abaixo: I. Com base nos princípios da capacidade contributiva, da modicidade tributária e do não confisco, o Supremo Tribunal Fe...Questão 457941201648421Direito TributárioAnalise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202011168Direito TributárioAssinale a assertiva CORRETA.