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O Decreto nº 9.235/2017 apresenta instruções para elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). No que tange ao artigo 21, a instituição...

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De acordo com o Decreto n° 9.991/2019, atualizado pelo Decreto n° 10.506/2020, que trata da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, considere...

Leia as afirmativas acima e marque C para a(s) certas (s) e E para a(s) erradas (s). A sequência correta é:

O Decreto nº 9.094/2017 dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento...