Marque a única alternativa que representa um defeito do negócio jur...

Sobre os bens, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.

Quando da formação do contrato: I. Deixa de ser obrigatória a proposta se, feita sem prazo à pessoa presente, não foi imediatamente aceita; II. Os con...

Em relação à personalidade civil, pode-se afirmar corretamente, de acordo com o Código Civil, que:

Sobre o direito contratual, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.

Representa situação de interrupção do prazo prescricional

A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. Todavi...