Um imóvel construído para uso residencial foi ocup...

Q: Um imóvel construído para uso residencial foi ocupado e vem sendo utilizado para moradia sem que tivesse sido obtido o habite-se, tendo sido objeto de fiscalização por parte da Prefeitura de Ribeirão

A) autor do projeto e ao responsável técnico pela obra, somente. | B) proprietário do imóvel, ao autor do projeto e ao responsável técnico pela obra. | C) proprietário do imóvel, somente. | D) proprietário do imóvel e ao responsável técnico pela obra, somente. | E) inquilino, quando houver, e ao proprietário do imóvel, somente.

457941200700693

Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Auditoria em Obras CivisTemas: Regulamentação e Procedimentos na Auditoria de Obras Públicas

Um imóvel construído para uso residencial foi ocupado e vem sendo utilizado para moradia sem que tivesse sido obtido o habite-se, tendo sido objeto de fiscalização por parte da Prefeitura de Ribeirão Preto.

Cabe aplicar multa ao

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