Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200700769O presidente da Câmara Municipal de São José do Belmonte possui uma série de responsabilidades. Qual das alternativas a ...1457941200700769Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de São José do Belmonte - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalO presidente da Câmara Municipal de São José do Belmonte possui uma série de responsabilidades. Qual das alternativas a seguir descreve uma competência exclusiva do presidente?AAlterar o regimento sem votação.BDeterminar o aumento de salário dos vereadores.CDeclarar extinto o mandato de um vereador em casos previstos em lei.DNomear membros do executivo municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200181744Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A Defensoria Pública, integrante das funções essenciais à Justiça, atua exclusivamente na defesa dos interesses do Estado e...Questão 457941200524688Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.O regime jurídico único dos servidores públicos é aplicado apenas aos servidores estatutários e não aos servidores temporários,...Questão 457941200583619Direito ConstitucionalO sentido político no Direito Constitucional preconiza que a Constituição é um instrumento rígido e inflexível diante das transformações sociais e pol...Questão 457941200703197Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Em alguns casos permitidos pela lei, o servidor público pode aceitar presentes de terceiros que mantêm contratos com a adm...Questão 457941201064512Direito ConstitucionalA doutrina do "Parens Patriae" confere ao Estado o poder de intervir em situações que envolvem interesses difusos e coletivos, permitindo que esse atu...Questão 457941201103265Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição Federal preconiza que o Brasil adota o sistema de governo parlamentarista, em que o Presidente da República e...Questão 457941201456453Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Nos municípios, não há um Poder Judiciário municipal separado, pois a competência para a resolução de questões judiciais é...Questão 457941201496237Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.A Administração Pública compreende o conjunto de órgãos, entidades e agentes responsáveis pela gestão dos interesses coletivos ...Questão 457941201776651Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A intervenção federal, prevista na Constituição, é um instrumento extremo utilizado para restabelecer a ordem em situações ...Questão 457941201873652Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O processo legislativo na Constituição de 1988 exclui a participação popular, sendo restrito apenas aos membros do Congress...