De acordo com a Lei Municipal nº 1.211/2000

Q: De acordo com a Lei Municipal nº 1.211/2000 — Código de Meio Ambiente, analisar os itens abaixo: I. O licenciamento para exploração de substâncias minerais destinadas à cerâmica vermelha fica condicio

A) Os itens I e II estão incorretos. | B) Somente o item I está correto. | C) Somente o item II está correto. | D) Os itens I e II estão corretos.

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Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Ilópolis - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Ilópolis | Lei nº 1.211/2000 - Código Ambiental de Ilópolis

De acordo com a Lei Municipal nº 1.211/2000 — Código de Meio Ambiente, analisar os itens abaixo:

I. O licenciamento para exploração de substâncias minerais destinadas à cerâmica vermelha fica condicionado à legislação estadual e municipal pertinente, sendo proibida sua instalação em área situada dentro do perímetro urbano.

II. É permitida a circulação, na zona urbana, de veículo transportador de substâncias e produtos tóxicos, inflamáveis, explosivos ou radioativos, desde que sejam cargas em quantidade apenas suficiente para uso domiciliar ou para estabelecimento localizado na zona urbana.

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De acordo com a Lei Municipal nº 1.211/2000 — Código de Meio Ambiente, analisar os itens abaixo:

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