Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200700910Para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo, poderá uti...1457941200700910Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Ação Popular Constitucional | Habeas Data Constitucional Para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo, poderá utilizar-se de Ahabeas data. Bmandado de segurança individual. Cação civil pública. Dmandado de injunção. Eação popular. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200130051Direito ConstitucionalO capítulo VII da Constituição do Estado de São Paulo dedica atenção à proteção especial à família, à criança, ao idoso e aos portadores de deficiênci...Questão 457941200393058Direito ConstitucionalConsidere as seguintes pessoas, suas respectivas condições e pretensões políticas:I. João da Silva, brasileiro nato, 20 anos de idade, quer candidatar...Questão 457941200418594Direito ConstitucionalA intervenção do Estado nos Municípios pode ser decretada na seguinte hipótese:Questão 457941200435824Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, os Ministros do Tribunal de Contas da União serão escolhidos:Questão 457941200720634Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com a Lei do mandado de injunção.Questão 457941200856358Direito ConstitucionalA respeito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, é correto afirmar queQuestão 457941201305792Direito ConstitucionalA Assembleia Legislativa do Estado X instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar supostas irregularidades em co...Questão 457941201437109Direito ConstitucionalSão legitimados para propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, dentre outros,Questão 457941201548352Direito ConstitucionalA história dos direitos fundamentais pode ser dividida em gerações, também conhecidas como dimensões. Cada geração ou dimensão é produto de processos ...Questão 457941201578575Direito ConstitucionalConsiderando o histórico do constitucionalismo, que culmina com o neoconstitucionalismo, e atentando, em especial, para os seus elementos formadores e...