Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200701074Com relação ao SISBIN e à estrutura regimental da ABIN, julgue o item a seguir.À ABIN, órgão central do SISBIN, cabe a r...1457941200701074Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 4.376/2002 - Organização do Sistema Brasileiro de Inteligência | Sistema Brasileiro de Inteligência e ABINCom relação ao SISBIN e à estrutura regimental da ABIN, julgue o item a seguir.À ABIN, órgão central do SISBIN, cabe a representação desse sistema perante o órgão de controle externo da atividade de inteligência.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200381221Legislação FederalAs grandes empresas são autossuficientes em termos de financiamento da inovação; por isso, as ações governamentais restringem-se ao fomento da inovaçã...Questão 457941200556696Legislação FederalPor serem pessoas de direito privado, as sociedades de economia mista não se sujeitam à lei em questão.Questão 457941200776661Legislação FederalJulgue os itens a seguir, com base na Constituição Federal de 1988, no Decreto-Lei n.º 288/1967, no Decreto-Lei n.º 356/1968 e no Decreto n.º 61.244/1...Questão 457941200864819Legislação FederalNo que diz respeito ao plano de segurança de barragens conforme a Lei n.º 12.334/2010, julgue o item a seguir. O conteúdo mínimo do plano de segurança...Questão 457941201400335Legislação FederalCom base nas regras estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prátic...Questão 457941201774334Legislação FederalO currículo no IFB está fundamentado em bases filosóficas, epistemológicas, metodológicas, socioculturais e legais, expressas no seu Plano de Desenvol...Questão 457941201909187Legislação FederalCom base no disposto na Lei da Biodiversidade, assinale a opção correta.Questão 457941201915991Legislação FederalJulgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes das legislações específicas.A concessão de pensão especial mensal às v...Questão 457941201985497Legislação FederalJulgue o item que se segue, quanto às características gerais dos combustíveis líquidos.O ponto de fulgor corresponde à menor temperatura na qual o com...Questão 457941202001178Legislação FederalJulgue o item seguinte, relativo ao documento do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) acerca de gerenciamento de riscos corporativos,...