Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200701198Assinale a opção que indica o órgão com competência constitucional para examinar as contas do Presidente da República e ...1457941200701198Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Conselho Nacional de JustiçaAssinale a opção que indica o órgão com competência constitucional para examinar as contas do Presidente da República e julgar a sua regularidade.ASupremo Tribunal Federal.BTribunal de Contas da União.CSuperior Tribunal de Justiça.DCongresso Nacional.ETribunal Superior Eleitoral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050447Direito ConstitucionalA respeito dos direitos políticos previstos na CRFB, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941200087693Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que, em determinadas situações, projetos de lei aprovados pelo legislativo devem ser ratificados pela vontade popula...Questão 457941200225686Direito ConstitucionalO Deputado Federal João apresentou projeto de lei dispondo sobre a prestação de assistência religiosa em prisões, a ser ofertada pelas confissões reli...Questão 457941200868776Direito ConstitucionalJoana, estudante de direito, solicitou que Ana, sua colega, lhe explicasse algumas características das competências recursais do Supremo Tribunal Fede...Questão 457941200933065Direito ConstitucionalA Lei estadual nº X, do Estado Beta, veiculou diversas medidas de proteção à fauna no âmbito do território estadual, tendo ainda permitido a realizaçã...Questão 457941201269849Direito ConstitucionalA Constituição Federal dispensou grande proteção aos direitos e garantias fundamentais, com especial ênfase para a liberdade individual. A respeito da...Questão 457941201287799Direito ConstitucionalPedro, recém-empossado prefeito do Município Beta, teve como uma de suas principais plataformas eleitorais a necessidade de aprimorar a educação no âm...Questão 457941201712295Direito ConstitucionalEm determinado Município, existem duas carreiras no funcionalismo público ao alcance de pessoas que possuem nível superior em contabilidade, sendo que...Questão 457941201870053Direito ConstitucionalA respeito dos métodos de aplicação e interpretação da Constituição, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941202019628Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que a segurança pública, além de um dever do Estado, é direito e responsabilidade de todos, sendo exercida, por diversos ...