Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200701298

Determinado Ministro de Estado recebeu expediente administrativo contendo minuta de decreto, de sua área específica de a...

1

457941200701298
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo Federal

Determinado Ministro de Estado recebeu expediente administrativo contendo minuta de decreto, de sua área específica de atuação, que o Presidente da República pretendia editar com a maior rapidez possível.

Após analisar a minuta de decreto, o Ministério de Estado informou que não iria referendar o seu conteúdo por considerá-lo prejudicial ao interesse público.

À luz da narrativa acima e da forma estabelecida pela sistemática constitucional, é correto afirmar que a ausência do referendo do Ministro de Estado:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200173889Direito Constitucional

A ordem constitucional, ao dispor sobre a existência dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e harmônicos entre si, mostra-se c...

#Estrutura dos Poderes#Teoria da Separação dos Poderes
Questão 457941200929251Direito Constitucional

Assinale a alternativa que contenha uma competência exclusiva do Congresso Nacional.

#Congresso#Legislativo
Questão 457941201288493Direito Constitucional

Após completar dezoito anos de idade, Jonas, pretendendo ingressar no mercado de trabalho, resolveu analisar o texto constitucional, para conhecer os ...

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941201313114Direito Constitucional

O Município Alfa figura no polo passivo de uma demanda cuja causa de pedir versa sobre a interpretação de determinado preceito constitucional, sendo i...

#Controle de Constitucionalidade#Súmula Vinculante
Questão 457941201317331Direito Constitucional

Sobre os princípios constitucionais referentes ao ensino, analise as afirmativas a seguir. I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na es...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte
Questão 457941201524517Direito Constitucional

João, estudante de direito que retornava para casa logo após o encerramento das aulas do período da manhã, parado no ponto do ônibus, constatou que um...

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direito à Vida#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Direitos Fundamentais
Questão 457941201597814Direito Constitucional

João e Antônio, proprietários de duas importantes fazendas confinantes, localizadas em zona rural, tinham divergências quanto ao limite territorial da...

#Funções Essenciais à Justiça
Questão 457941201849590Direito Constitucional

Nos termos da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950 (Lei dos Crimes de Responsabilidade), constitui crime de responsabilidade contra a existência polít...

#Imunidades e Processos de Responsabilização#Executivo Federal
Questão 457941202005898Direito Constitucional

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado Alfa solicitou que sua assessoria realizasse estudos a respeito da possibilidade de ser fixado, no âm...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941202059286Direito Constitucional

De acordo com o Art. 5º, inciso XIII, da Constituição da República, “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as quali...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Chefes do Executivo e MinistrosQuestões do FGV