Em relação ao direito das obrigações de que trata o Código Civil, a...

Em relação aos contratos em espécie, assinalar a alternativa CORRETA:

Para poder exercer determinados direitos, a lei, por vezes, pode condicionar tal prerrogativa ao transcurso de um período de tempo. Sobre prescrição e...

Acerca das pessoas jurídicas, é CORRETO afirmar que:

Em relação à prescrição e à decadência, nos termos da Lei nº 10.406/2002 — Código Civil, assinalar a alternativa CORRETA:

Consoante GONÇALVES, considerando-se apenas os seus elementos essenciais, enunciados no Art. 1.228 do Código Civil, pode-se definir o direito de propr...

Sobre a dação em pagamento, nos termos da Lei nº 10.406/2002 — Código Civil, analisar os itens abaixo:I. O credor pode consentir em receber prestação ...

Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil, mas o exercício de certos atos ou a maneira de exercê-los pode estar submetida a restrições ...

Em face do direito das obrigações que está definido em lei, assinalar a alternativa CORRETA:

O Direito de Vizinhança regula um dos aspectos mais suscetíveis a conflito na vida urbana. Nos termos da Lei nº 10.406/2002 — Código Civil, em relação...

Em relação à capacidade das pessoas naturais, asseverada pelo Código Civil, analisar os itens abaixo: I. São absolutamente incapazes de exercer pessoa...