Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200701425

No que se refere aos temas da execução fiscal, do imposto de renda e do IPI, julgue o item a seguir, com base na jurispr...

1

457941200701425
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios Tributários Diversos | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Imposto sobre Produtos Industrializados | Impostos Federais | Evento Tributário | Obrigação Fiscal

No que se refere aos temas da execução fiscal, do imposto de renda e do IPI, julgue o item a seguir, com base na jurisprudência do STJ. 


Em virtude do princípio do non olet, a saída física de uma mercadoria do estabelecimento industrial é condição suficiente para a configuração do fato gerador do IPI, sendo irrelevante a ausência de concretização do negócio jurídico subjacente em razão do furto daquela mercadoria. 


Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200082615Direito Tributário

Em relação ao crédito tributário e o respectivo procedimento de cobrança, julgue os próximos itens.A certidão de dívida ativa, título extrajudicial ex...

#Gestão Tributária
Questão 457941200421538Direito Tributário

Se lei não dispuser de forma contrária, a pessoa de direito público interno que vier a ser criada pelo desmembramento territorial de outra

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941200471371Direito Tributário

Para que a União tenha competência para instituir impostos residuais por lei ordinária federal, é suficiente que estes obedeçam ao requisito de não cu...

#Tributos: Conceito e Espécies#Distribuição e Classificação de Competências#Impostos#Poder Tributário
Questão 457941201221826Direito Tributário

Júlio, sócio-gerente da empresa X, contribuinte de ICMS, ao adquirir uma mercadoria do seu fornecedor, acertou com este que iria pagar um valor menor ...

#Infrações Penais Tributárias#Infrações Tributárias
Questão 457941201228552Direito Tributário

No tocante aos princípios e às normas sobre tributação de um modo geral, julgue o próximo item. O imposto de renda das pessoas físicas é o exemplo típ...

#Obrigação Fiscal#Evento Tributário#Impostos Federais#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica
Questão 457941201262701Direito Tributário

A contribuição social sobre o lucro líquido está condicionada à existência de resultado positivo, é calculada com base no lucro real e não é dedutível...

#Contribuições Sociais#Impostos Federais
Questão 457941201352601Direito Tributário

No que se refere a tributos, julgue o item a seguir.O empréstimo compulsório, criado para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade...

#Tributos: Conceito e Espécies#Empréstimos Compulsórios
Questão 457941201781403Direito Tributário

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em ...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Taxas e Tarifas#Contribuições de Melhoria
Questão 457941201861188Direito Tributário

No que diz respeito à competência tributária, julgue o item seguinte.O Poder Executivo federal, por deter o poder central, pode publicar ato com força...

#Lei Ordinária#Legislação Tributária
Questão 457941201997911Direito Tributário

O ISS é um tributo estadual, previsto na Constituição Federal, e criado por lei complementar federal.

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Princípios Tributários DiversosQuestões do CESPE / CEBRASPE