A Constituição Federal prevê o tratamento diferenciado e favorecido para micro-empresas e para as empresas de pequeno po...

São contribuintes do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF):

Responda às perguntas abaixo e, em seguida, assinale a opção correta. I. Se o lançamento não foi notificado ao sujeito passivo, pode ser livremente al...

Em relação à troca de informações em matéria tributária com base em tratados internacionais, é incorreto afirmar que:

Considera-se ocorrido o fato gerador do IPTU:

De acordo com a Lei de Execução Fiscal:

A progressividade no tempo das alíquotas do IPTU – imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, de competência dos Municípios e do Distri...

Sobre o ISS – imposto sobre serviços de qualquer natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, é incorreto afirmar-se que:

Sobre o decreto em matéria tributária, assinale a opção incorreta.

Quanto aos estabelecimentos industriais fabricantes de cigarros, segundo a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados, assinale a opção cor...

Analise os itens a seguir, classificando-os como verdadeiros (V) ou falsos (F). Em seguida, escolha a opção adequada às suas respostas.I. O art. 23 do...