Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200701704Conforme os ditames de nossa Constituição Federal de 1988 acerca dos remédios constitucionais, assinale a alternativa qu...1457941200701704Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: ICTIM - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo Constitucional | Mandado de Injunção Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Habeas Data ConstitucionalConforme os ditames de nossa Constituição Federal de 1988 acerca dos remédios constitucionais, assinale a alternativa que traz uma ação gratuita.AHabeas data.BMandado de injunção.CMandado de segurança.DMandado de segurança coletivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031122Direito ConstitucionalA seguridade social é financiada por toda a sociedade brasileira, por meio de recursos e contribuições sociais dos mais diversos. Seguindo esse racioc...Questão 457941200065204Direito ConstitucionalSobre a disciplina constitucional do direito à associação profissional, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200239374Direito ConstitucionalA respeito da garantia constitucional ao contrário e à ampla defesa, julgue as assertivas abaixo e, na sequência, escolha a alternativa CORRETA: I- Sã...Questão 457941200394752Direito ConstitucionalCom relação às características dos Direitos Fundamentais, o Supremo Tribunal Federal e a doutrina são pacíficos sobre, em face de um caso envolvendo o...Questão 457941200624680Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e os critérios estabelecidos para a concessão da nacionalidade brasileira, assinale a alternativa CORRETA...Questão 457941200626997Direito ConstitucionalSão princípios da Administração Pública explícitos na Constituição Federal:Questão 457941200756198Direito ConstitucionalAssinale a alternativa na qual figura pena NÃO admitida em nossa vigente ordem constitucional.Questão 457941201523667Direito ConstitucionalSão símbolos da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941201694770Direito ConstitucionalOs artigos 84 a 86 da Constituição Federal versam sobre as atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Nesse sentido, assinale a alter...Questão 457941201849119Direito ConstitucionalToda atividade municipal deve ser autorizada por lei, fundamentada na Constituição da República. Sobre o poder do município, julgue os itens: I- O Mun...