Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200701840De acordo com Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, NÃO corresponde(m) a res...1457941200701840Ano: 2014Banca: COSEACOrganização: UFFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010De acordo com Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, NÃO corresponde(m) a resíduos sólidos o(s) Plano(s): Ade Gerenciamento de Resíduos Sólidos. BNacional de Resíduos Sólidos. CIntermunicipais de Resíduos Sólidos. DMacrorregionais de Resíduos Sólidos. EMunicipais de Resíduos Sólidos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048263Direito AmbientalConsidere o texto sobre reserva extrativista. A reserva extrativista – Resex – é uma unidade de conservação de uso sustentável considerada um instrume...Questão 457941200114834Direito AmbientalUm técnico em química, que trabalha numa unidade na cidade de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, gostaria de fazer uma consulta sobre a Política...Questão 457941200209408Direito AmbientalNos termos da Resolução CONAMA nº 237/97, serviços de utilidade, como interceptores, emissários, estação elevatória e tratamento de esgoto sanitário e...Questão 457941200380780Direito AmbientalConstatando a ocorrência de uma infração administrativa ambiental, poderá dirigir representação às autoridades competentes, para efeito do exercício d...Questão 457941200858249Direito AmbientalA Lei nº 11.445/2007 define as atividades operacionais de coleta, tratamento e destinação final dos resíduos domésticos como serviços públicosQuestão 457941200874014Direito AmbientalEm relação ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), é correto afirmar que:Questão 457941200886243Direito AmbientalPara fins do disposto na Lei nº 11.445/2007, considera-se "Saneamento básico" o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacion...Questão 457941201219024Direito AmbientalNÃO é considerado instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), de acordo com o art. 9º da Lei nº 6.938/81, o(a):Questão 457941201708172Direito AmbientalÉ órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), de acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente:Questão 457941201748680Direito AmbientalEm relação ao licenciamento ambiental são feitas as afirmativas abaixo. I É um instrumento que encontra amparo nas leis nº 6.938/81 e na Resolução CON...