No que se refere ao direito ambiental, julgue os itens a seguir. As ações humanas que direta ou indiretamente prejudicam...

Em referência a essa situação hipotética e considerando a implementação do parcelamento urbano conforme a descrição apresentada, julgue o item seguint...

Tendo em vista que o licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degr...

Com referência à exploração da biodiversidade no Brasil, em especial na Amazônia, julgue o item a seguir. O avanço de novas descobertas se beneficia d...

Na proposição, por parte da iniciativa privada, de empreendimentos destinados ao interesse social, as despesas e custos referentes à realização do EIA...

Com base nas normas que regulam a proteção e o uso dos recursos florestais e das bacias hidrográficas, julgue o item subsequente.Na definição da local...

A respeito das políticas nacionais relativas a recursos hídricos, mudanças climáticas e gestão dos resíduos sólidos, julgue o seguinte item. A Polític...

Apesar de a legislação ambiental no Brasil estar sendo ampliada, ainda são necessárias iniciativas, por parte do poder público, para se garantir a pre...

Com relação às responsabilidades ambientais e à atuação administrativa do órgão ambiental, assinale a opção correta.

Julgue o item seguinte, relativos à avaliação de impactos ambientais, ao estudo de impacto ambiental (EIA) e à valoração de danos ambientais. Apesar d...

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e do Código Florestal, julgue o item a seguir.Segundo disposição constitucional, cabe ao pode...