Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200702075O neoconstitucionalismo tem permanecido no centro dos debates hodiernos do direito constitucional, assumindo posição de ...1457941200702075Ano: 2016Banca: PGE-MSOrganização: PGE-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Teoria do ConstitucionalismoO neoconstitucionalismo tem permanecido no centro dos debates hodiernos do direito constitucional, assumindo posição de relevo na teoria constitucional. Dentre os elementos caracterizadores do neoconstitucionalismo não se pode elencar:AA ideia da eficácia irradiante em relação aos Poderes e aos particulares.BA separação entre direito, ética e moral, como marco filosófico. CA normatividade da Constituição, centrada em sua imperatividade.DA garantia de condições mínimas de dignidade.EA carga axiológica da Constituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080502Direito ConstitucionalSobre a mutação constitucional indique a alternativa incorreta:Questão 457941200338457Direito ConstitucionalO princípio da eficácia integradora como vetor interpretativo do aplicador da Constituição, ao ser postulado na teoria de Rudolf Smend, traz consigo a...Questão 457941200354749Direito ConstitucionalSeguindo a esteira inaugurada pela Corte Constitucional alemã (Bundesverfassungsgericht) em 1971, setores da doutrina constitucional brasileira têm de...Questão 457941200810624Direito ConstitucionalImportante elemento de aplicação da Constituição na Jurisdição Constitucional se encontra na diversidade de métodos de interpretação, com relação a es...Questão 457941200928218Direito ConstitucionalSobre o modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, à luz do vigente texto da Constituição e das normas reguladores de seu processo, é incor...Questão 457941201153868Direito ConstitucionalQuanto ao instituto da Repercussão Geral introduzido pela EC nº 45/2004 (Reforma do Judiciário), analise as proposições formuladas nos itens abaixo e ...Questão 457941201390544Direito ConstitucionalAnalise as sentenças abaixo e indique a incorreta:Questão 457941201473401Direito ConstitucionalSobre o procedimento constitucional (EC n° 45/2004) de produção, revisão e revogação da Súmula Vinculante, nos termos do texto constitucional é incorr...Questão 457941201498912Direito ConstitucionalHá várias classificações das Constituições na teoria do direito constitucional, a partir dessas classificações indique a assertiva correta:Questão 457941201950053Direito ConstitucionalNa ordem constitucional inaugurada pela Constituição Cidadã de 1988 foi estabelecido um núcleo intangível da Constituição com limitações à atuação do ...