Assinale a alternativa correta acerca do regramento constitucional ...

De acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue as afirmativas: I. O tratamento restritivo constitucionalmente dispensado à interve...

Sobre a jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal, em matéria de direitos fundamentais, é INCORRETO afirmar que:

Sobre o Poder Constituinte, é correto afirmar que:

Sobre o que trata as alternativas abaixo, é correto afirmar que:

Dos Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

O controle difuso, repressivo ou posterior de constitucionalidade é realizado por qualquer juízo ou tribunal e admitido pelo direito brasileiro desde ...

Dispondo sobre os direitos e garantias fundamentais dos brasileiros e estrangeiros residentes no país, a Constituição de 1988, em seu art. 5º, XLVIII,...

A respeito do Sistema Constitucional Tributário, é correto afirmar que:

A teoria do poder constituinte é fundamental para a construção da legitimidade do Estado de Direito e para a democracia ocidental posterior às revoluç...

Sobre o funcionamento do Poder Legislativo, analise as proposições a seguir: I – O subsídio dos Deputados Estaduais será fixado por lei de iniciativa ...