Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200702117Segundo a Lei Ordinária Municipal nº 5.631/2008 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), as seguintes áreas da cidade de Olinda ...1457941200702117Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei nº 5.631/2008 - Lei de Uso e Ocupação de Olinda | Legislação Municipal de OlindaSegundo a Lei Ordinária Municipal nº 5.631/2008 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), as seguintes áreas da cidade de Olinda são definidas como non edificandi, EXCETO:AZonas de Verticalização Elevada de Casa CaiadaBMata do PassarinhoCFoz do Rio ParatibeDMangue de Santa TerezaEIstmo de OlindaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153550Legislação Municipal (Pernambuco)A Lei Complementar nº 013/2002 regula as atividades de edificações e instalações no Município de Olinda, e dá outras providências. Sobre isso, analise...Questão 457941200449598Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Complementar Municipal nº13/2002, sobre circulações horizontais, os corredores de circulação interna de edificações residenciais terão d...Questão 457941200588294Legislação Municipal (Pernambuco)Analise as assertivas abaixo sobre as reuniões da Câmara Municipal de Olinda:I. É vedada a indenização de reuniões extraordinárias, convocadas em quai...Questão 457941200911654Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 54/2020, assinale a alternativa cujo serviço não se entende por saneamento ambiental.Questão 457941201061611Legislação Municipal (Pernambuco)O território da área urbana do Município de Petrolina tem seu zoneamento, em função das suas especificidades, dos padrões urbanísticos e paisagísticos...Questão 457941201117392Legislação Municipal (Pernambuco)Analise as assertivas abaixo sobre a transação em matéria tributária: I. Tendo em vista a indisponibilidade do interesse público, resta absolutamente ...Questão 457941201152420Legislação Municipal (Pernambuco)Nos termos do Código Tributário Municipal de Olinda (Lei Complementar Municipal n. 03/1997), assinale a alternativa INCORRETA quanto ao fato gerador d...Questão 457941201447440Legislação Municipal (Pernambuco)Analise os itens abaixo:I. Parcelamento ou edificação compulsórios.II. Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo.I...Questão 457941201567785Legislação Municipal (Pernambuco)A Lei Ordinária Municipal nº 5.631/2008, conhecida como Lei de Uso e Ocupação do Solo, é fundamental para a organização e o desenvolvimento urbano de ...Questão 457941201575519Legislação Municipal (Pernambuco)Conforme prescreve o Código Tributário Municipal de Olinda (Lei Complementar Municipal n. 03/1997), assinale a alternativa INCORRETA quanto à imunidad...