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O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento pode ser feito no registro de nascimento, por escritura pública ou particular arquivada no cartó...
Assinale a alternativa correta.
Se houver a entrega do título ao devedor, ficará sem efeito a quitação se
José adquiriu a propriedade de um terreno sem edificações. Entretanto, José notou que no terreno vizinho havia uma construção, em que uma janela incid...
Assinale a alternativa correta sobre a propriedade e sua utilização.
Uma senhora foi agredida durante uma discussão e ficou com graves sequelas motoras. Sobre seu possível pedido judicial para uma reparação, é correto a...
Sobre as pessoas jurídicas, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.
No que se refere aos contratos empresariais, sobre os contratos de colaboração, é correto afirmar que
O denominado “desconto de pontualidade”, concedido por um locador de máquinas a uma empresa que faz serviços de pavimentação, para que efetue o pagame...
Tendo em vista o entendimento sumulado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sobre danos morais, assinale a alternativa correta.