Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200702177A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios são pessoas jurídicas de direito público interno.1457941200702177Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito CivilTexto associadoAcerca do direito civil, julgue os itens seguintes. A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios são pessoas jurídicas de direito público interno.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200241360Direito CivilAssinale a opção correta a respeito dos defeitos dos negócios jurídicos.Questão 457941200271917Direito CivilNo item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de direitos reais de garantia e da responsabi...Questão 457941200562424Direito CivilO exercício dos direitos da personalidade não pode sofrer limitação voluntária, com exceção dos casos previstos em lei.Questão 457941200675900Direito CivilA respeito do direito de família, assinale a opção correta.Questão 457941200719500Direito CivilSegundo a cláusula de não concorrência positivada no Código Civil, o alienante de estabelecimento empresarial não pode fazer concorrência ao adquirent...Questão 457941200743988Direito CivilConforme entendimento jurisprudencial do STJ, o bem integrante da herança jacente é incorporado ao domínio do ente públicoQuestão 457941200875088Direito CivilNo que concerne à teoria geral dos contratos, assinale a opção corretaQuestão 457941200890785Direito CivilSegundo entendimento do STJ, o reconhecimento da renúncia da herança deve-se dar de modo expresso eQuestão 457941201707326Direito CivilAcerca das sociedades nacional e estrangeira, bem como da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item seguinte. A ausência de separação d...Questão 457941202019393Direito CivilCaso uma pessoa faça declaração enganosa de vontade com o objetivo de produzir efeito diverso daquele claramente indicado, configurar-se-á um(a)