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No que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue o item que se segue. O membro do Ministério Público detém legitimida...
Acerca da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item.A lei não poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribui...
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultura...
A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF. Considere-se que Mércio tenha nascido no estrangeiro, quando sua mãe ...
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.O presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal, os prefeitos e ...
No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.A Constituição brasileira de 1988 é do tipo rígido, e a sua...
Julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF).Os direitos fundamentais cujo exercíci...
No que concerne ao regramento constitucional da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item. Os vencimentos dos cargos dos Poderes ...
Acerca da Administração Pública, julgue o item. É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração...
Segundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A gravação clandestina, prática ilícita, diferencia‐se da interceptação telefônica por ocorrer, ...