Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941200702402Julgue o item a seguir.O curador que retiver o cartão magnético que confere à pessoa com deficiência o meio de obtenção ...1457941200702402Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Pessoa com DeficiênciaJulgue o item a seguir.O curador que retiver o cartão magnético que confere à pessoa com deficiência o meio de obtenção de benefícios para, assim, obter vantagem indevida, responderá por crime previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, com pena aumentada. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200192474Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Julgue o item subsequente.De acordo com o artigo 4º da Lei nº 13.146/2015, toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as...Questão 457941200397686Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No que diz respeito aos direitos fundamentais das pessoas com deficiência estabelecidas na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Bra...Questão 457941200472798Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Defic...Questão 457941200551938Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Julgue o item a seguir.Publicação em redes sociais, que incita a discriminação de pessoa em razão de deficiência, é punível com detenção de 2 (dois) a...Questão 457941200823429Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Julgue o item subsequente. Considera-se elemento de urbanização, conforme disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, quaisquer componentes de obr...Questão 457941200967418Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Julgue o item subsequente.Na Lei Brasileira de Inclusão, Lei Federal nº 13.146/2015, é estabelecido como pessoa com deficiência aquela que possui impe...Questão 457941201219149Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Julgue o item que se segue. A Lei Brasileira de Inclusão, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelece diretrizes para assegur...Questão 457941201256871Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A pessoa com deficiência tem direito a uma moradia digna, seja na família, com cônjuge, de forma independente ou em residência inclusiva. Em programas...Questão 457941201814083Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Julgue o item subsequente.A Lei Brasileira de Inclusão (nº 13.146/2015) estipula que as instituições de ensino devem adotar medidas individualizadas e...Questão 457941201922814Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Julgue o item subsequente.A negligência é uma forma de violência passiva contra pessoas com deficiência, caracterizada pela falta de cuidados adequado...