Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200702648Diante de uma enchente catastrófica que causou danos severos à infraestrutura de uma cidade, levando ao comprometimento ...1457941200702648Ano: 2024Banca: ACAFEOrganização: Prefeitura de Lajeado Grande - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilDiante de uma enchente catastrófica que causou danos severos à infraestrutura de uma cidade, levando ao comprometimento parcial da resposta do Poder Público, qual seria a classificação mais apropriada para a situação?ASituação de emergência.BSituação de atenção prevenção.CSituação de normalidade.DEstado de calamidade pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200299746Legislação FederalA Lei Federal Anticorrupção n.º 12.846/2013, também conhecida como Lei da Empresa Limpa, é uma importante legislação brasileira, que visa combater ato...Questão 457941200401264Legislação FederalNos termos da Lei nº 12.608/12, é dever do empreendedor público ou privado, de acordo com o risco de acidente ou desastre e o dano potencial associado...Questão 457941200663145Legislação FederalNo que se refere ao Mandado de Segurança, é correto afirmar, exceto:Questão 457941200677392Legislação FederalSobre os conceitos previstos na Lei n. 12.608/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, analise as afirmativas a seguir: I. De...Questão 457941200716419Legislação FederalAssinale a alternativa que indica, corretamente, uma finalidade do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil − CONPDEC, nos termos da Lei nº 12.608...Questão 457941200915533Legislação FederalAcerca da gestão de risco no âmbito municipal, é correto afirmar que a finalidade de adesão aos sistemas nacionais S2ID e CPDC é:Questão 457941201097711Legislação FederalLeia atentamente Texto a seguir: Art. 53: Declarada a rescisão do acordo de leniência pela autoridade competente, decorrente do seu injustificado desc...Questão 457941201297267Legislação FederalSobre a outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos, conforme o disposto na Lei 9.074/95, assinale a alternativa INCORRETA...Questão 457941201458470Legislação FederalAcerca dos objetivos da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__) Reduzir os ...Questão 457941201833026Legislação FederalSobre a geração distribuída no Brasil, assinale a afirmação abaixo que NÃO está CORRETA.