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Henriete é psicóloga da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina e estava conversando com seu amigo Gerard, que é servidor em estágio probatório de c...
Pedro, servidor público estadual, orientado por Antônio, requereu o pagamento de ajuda de custo à Administração Pública. Considerando o disposto no Es...
O Governador do Estado do Tocantins encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o qual tramita em regime de urgência. M...
João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado de Sergipe, foi aposentado em razão de incapacidade permanente para o exercício funci...
De acordo com a Lei Estadual 0949/2005, na carreira dos profissionais da educação pública são observados alguns princípios, entre eles a valorização d...
Maria, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado de Sergipe, foi posta em disponibilidade. Caso Maria venha a retornar ao se...
Quando um produto de origem animal aparenta estar em más condições higiênico sanitárias, uma das medidas cabíveis é a apreensão desse produto, de acor...
Com relação à base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária para frente (abrangente das operações posteriores), assinale a alternativa co...
O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, regulamentado pelo Decreto-Lei nº 220/1975, especifica deve...
A respeito do que dispõe a Lei Estadual nº 2.148/77 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), é correto afirmar que: