Início/Questões/História Geral e do Brasil/Questão 457941200703221A chamada Lei Maria da Penha, decretada em 2006, pode ser considerada uma conquista dos movimentos sociais em defesa dos...1457941200703221Ano: 2016Banca: Prefeitura de Campinas - SPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: História Geral e do BrasilTemas: História do Brasil | Governos Lula e DilmaA chamada Lei Maria da Penha, decretada em 2006, pode ser considerada uma conquista dos movimentos sociais em defesa dos direitos das mulheres uma vez queAdifundiu na mídia diversos casos notórios de violência contra a mulher que haviam ficado sem punição, mesmo quando submetidos à justiça, obrigando a revisão de leis como o crime de adultério.Bcriou mecanismos mais severos de punição às agressões cometidas contra mulheres, tanto no espaço público como no privado, ampliando esse direito a transexuais e transgêneros.Cpossibilitou maior rigor no acompanhamento judicial dos casos de violência doméstica cometidos contra mulheres, bem como incentivou a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher − DEAMS no país.Dregulamentou o atendimento obrigatório de mulheres vítimas de violência por policiais do sexo feminino, advogadas, delegadas e juízas para melhor se defenderem da violência doméstica, em geral minimizada em função de certa conivência masculina entre as autoridades.Eoficializou organismos voltados à defesa da mulher, como a Secretaria de Política para Mulheres, em âmbito federal, e determinou a criação das Secretarias Municipais da Mulher em todo território nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200470012História Geral e do BrasilDurante a II Guerra Mundial alguns governos de caráter autoritários apoiaram o nazismo, e, dentre esses, pode-se citar oQuestão 457941200513987História Geral e do BrasilPode ser associada corretamente à Constituição de 1824 que o texto se refere:Questão 457941200754213História Geral e do BrasilO movimento modernista no Brasil contribuiu para as reflexões sobre a identidade nacional à medida em queQuestão 457941200876993História Geral e do BrasilOs movimentos de independência que ocorreram na América Latina, durante a primeira metade do século XIX,Questão 457941201292840História Geral e do BrasilA solidariedade internacional aos processos de independência na África e o combate à desigualdade racial foram algumas das bandeiras do movimento pan-...Questão 457941201492475História Geral e do BrasilConsidere o quadro abaixo:123EstadoManutenção do EstadoManutenção do Estado, porém sob o controle dos operários e só durante certo tempo Abolição do E...Questão 457941201789939História Geral e do BrasilA partir de 1830, há um segundo momento na luta operária: o movimento “cartista”. Os operários ingleses haviam criado a Associação dos Operários, cons...Questão 457941201800870História Geral e do BrasilConsidere o texto: ...A Igreja era a maior detentora de terras naquela sociedade essencialmente agrária. Portanto, destacava-se no jogo de concessão e...Questão 457941201874628História Geral e do BrasilEnvolvidos na questão agrária, proprietários de terras e trabalhadores rurais vêm movimentando a vida política do país há décadas. Durante o governo S...Questão 457941202054231História Geral e do BrasilNa historiografia encontra-se com alguma frequência o termo “república oligárquica” usado para designar, na história do Brasil, o período