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Segundo a Constituição Federal, marque a alternativa correta.
O controle de constitucionalidade das leis e atos normativos se realiza de variadas formas, por órgãos diversos e em momentos distintos. Sobre as clas...
Temos os princípios constitucionais fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro? Abaixo, apenas um não se enquadra, nestes princípios:
Tivemos Constituições Federais promulgadas e outorgadas. Quais as Constituições foram outorgadas?
A diversidade e complexidade das matérias a serem analisadas pelo Legislativo exigem comissões parlamentares especializadas que, atuando na função de ...
A tripartite apresentada na nossa Constituição diz respeito a qual alternativa, abaixo?
Os Direitos e garantias fundamentais encontram-se na Constituição Federal, mais precisamente no Título II, para designar os positivados em seu texto e...
Analise as opções abaixo: I - A inconstitucionalidade formal ocorre quando há violação de norma constitucional definidora de formalidades ou procedime...
No que diz respeito ao Sistema Nacional Tributário, é INCORRETO afirmar que:
Entre vários assuntos tratados na Constituição Federal, esta as limitações do poder de tributar, marque a alternativa “incorreta”.