A adoção internacional de acordo com o artigo 51 - inciso IlI - parágrafo 3º do ECA, pressupõe:

Uma norma infraconstitucional pode padecer de vício de inconstitucionalidade. Nessa linha de raciocínio podemos asseverar a possibilidade de: I- incon...

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deve obedecer ao seguint...

Assinale a alternativa incorreta. A ordem econômica, nos termos do artigo 170, caput, da Constituição Federal e na interpretação do Supremo Tribunal F...

Leia a afirmativa abaixo e responda o que se pede: Os bens abaixo elencados, segundo o texto constitucional de 1988, pertencem a um dos entes federado...

Leia o enunciado abaixo, analise as afirmativas dando valores, (V) verdadeiro ou (F) valso e, em seguida assinale a alternativa que apresenta a sequên...

Leia o enunciado abaixo acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 e assinale a alternativa correta: Todos...

O alistamento eleitoral e o voto são:

O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, dentre outras atribuiç...

A Constituição Federal brasileira de 1988, no que diz respeito à estabilidade ou alterabilidade pode ser classificada como:

Como regra, a Constituição Federal veda a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, como na hipótes...