Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200703399Marque a única alternativa equivocada sobre as diretrizes previstas na Lei Estadual n.º 5.810/1994 e alterações sobre pr...1457941200703399Ano: 2021Banca: Fundação CETAPOrganização: SEPLAD-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Pará | Legislação Estadual do ParáMarque a única alternativa equivocada sobre as diretrizes previstas na Lei Estadual n.º 5.810/1994 e alterações sobre promoção:AO servidor que não estiver no exercício do cargo, ressalvadas as hipóteses consideradas como de efetivo exercício, não concorrerá à promoção. BPoderá ser promovido o servidor que se encontre cumprindo o estágio probatório. CO servidor, em exercício de mandato eletivo, somente terá direito à promoção por antiguidade na forma da Constituição, obedecidas as exigências legais e regulamentares. DA promoção por merecimento dar-se-á pela progressão à referência imediatamente superior, mediante a avaliação do desempenho a cada interstício de 02 (dois) anos de efetivo exercício. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077679Legislação EstadualA Constituição do Estado de Roraima define os objetivos fundamentais do Estado, sendo eles, EXCETO:Questão 457941200248219Legislação EstadualAo entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de três anos, durante o qu...Questão 457941200649801Legislação EstadualAs atribuições da Central de Cálculos - CECALC serão desempenhadas por servidores designados para atuar na unidade, aos quais caberá elaborar cálculos...Questão 457941200687447Legislação EstadualConcluídos os trabalhos de apuração e a análise da defesa escrita do Processo Administrativo de Responsabilidade de Pessoas Jurídicas, a Comissão elab...Questão 457941200796920Legislação EstadualQuem fará jus, conforme previsto na Lei n.° 696/2008, à gratificação por risco de vida?Questão 457941200846474Legislação EstadualSobre as Comissões Parlamentares de Inquérito na Constituição do Estado de Roraima, julgue os itens a seguir: I- Terão poderes de investigação próprio...Questão 457941200857025Legislação EstadualSão unidades de atuação estratégica da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração nos termos da Lei Estadual n.º 8.933/2019e suas alterações...Questão 457941200863710Legislação EstadualCom base nas determinações sobre a licença, analise as Afirmativas a seguir e marque a alternativa correta: O servidor notificado que se recusar a sub...Questão 457941201453461Legislação EstadualLeia as alternativas seguintes que tratam sobre remuneração, vencimento e acréscimos pecuniários e marque a única correta:Questão 457941202025728Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar n.° 053/2001, a prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos a ordem de classifi...