Com relação aos estabelecimentos penais federais, julgue os itens seguintes. Os estabelecimentos penais federais destina...

Considerando o que preveem a Lei Complementar n.º 123/2006 e a Lei Complementar n.º 116/2003 e suas alterações, julgue os item a seguir. As cooperativ...

Com base na Lei n.º 8.009/1990, que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família, bem como no entendimento dos tribunais superiores, assinale a ...

Desde 2016, Lia é microempreendedora individual no ramo de venda de calçados nacionais e opta pelo recolhimento dos impostos e contribuições abrangido...

Conforme a Lei n.º 10.668/2003, o órgão de direção da Apex-Brasil composto por nove membros é

Considerando os serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) e as regulamentações trazidas pela Lei n.º 12.188/2010 e pelo Decreto n.º 7.21...

No que se refere aos empreendimentos imobiliários, sua classificação, seus planos de negócios e modelos de comercialização, julgue o item a seguir.Um ...

Julgue o item a seguir, considerando a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o Decreto n.º 7.845, o Decreto n.º 7.724, e suas alterações.O...

Considerando a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei da Transparência, julgue o item a seguir. Para fins de transparência, as informações relativas...

Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item de acordo com o RLCP.Rafaela deverá, sempre, manter o registro de reclamações, irregu...

Com base nas disposições previstas na Lei n.º 9.717/1998, julgue o item que se segue.No caso de extinção de regime próprio de previdência social, a Un...