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Em relação à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), instituída pela Lei n.º 11.652/2008, julgue o item a seguir.A maior parcela d...
Com base na Lei n.º 10.871/2004 e suas alterações, julgue o próximo item, relativos à criação de carreiras e à organização de cargos efetivos das auta...
Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11.419/2006.A publicação de atos judiciais no Diário da Justiça eletrônico, mesmo daqueles que exijam inti...
Segundo as disposições da Resolução n.º 600/2012 referentes às diretrizes para categorização e definição dos mercados, julgue o item seguinte.A ANATEL...
Assinale a opção correta acerca dos delitos relacionados aos serviços de telecomunicações.
Em relação à regulamentação dos programas de integridade organizacionais, o Manual do Programa de Integridade Corporativa do SEBRAE estabelece que
A respeito do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item abaixo.A administração superior da Universidade de Brasília é d...
No exercício de suas funções, o juiz de direito que tomar conhecimento de fatos que possam ensejar a propositura de ação civil pública deverá, para qu...
Julgue o seguinte item, à luz das disposições da Resolução n.º 600/2012 relacionadas às diretrizes metodológicas para a identificação de mercado relev...
Considerando as legislações que tratam da política urbana, da regularização fundiária urbana e do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), julgue o it...