Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200704471No que se refere aos direitos individuais e coletivos, dispostos na Constituição da República Federativa do Brasil de 19...1457941200704471Ano: 2016Banca: FCMOrganização: IFFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisNo que se refere aos direitos individuais e coletivos, dispostos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,Aé livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.Bé plena a liberdade de associação para fins lícitos, incluindo-se a de caráter paramilitar.Ca prática do racismo constitui crime afiançável e prescritível. Dhaverá juízo ou tribunal de exceção.Eé livre a manifestação do pensamento, até mesmo de forma anônima.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200195131Direito ConstitucionalÉ de competência exclusiva do Presidente da RepúblicaQuestão 457941200591034Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988:I- É admitida a vinculação ou a equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuner...Questão 457941200758178Direito ConstitucionalEm obra recente o advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho elaborou uma cartilha de direitos, resumindo informações essenciais para que cada in...Questão 457941200969634Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República de 1988, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941201166942Direito ConstitucionalNo que se refere ao Controle de Constitucionalidade, avalie o que se afirma a seguir. I - Via de regra, produz efeitos ex nunc e erga omnes. II - Poss...Questão 457941201222265Direito ConstitucionalNÃO é um princípio no qual a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais:Questão 457941201350768Direito ConstitucionalSegundo as disposições da Constituição da República quanto à administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do...Questão 457941201700665Direito ConstitucionalSobre o Processo Legislativo Constitucional é correto afirmar:Questão 457941201819685Direito ConstitucionalEm relação à tributação e ao orçamento, nos termos da Constituição Federal, avalie as afirmações a seguir. I. É vedada a concessão ou a utilização de ...Questão 457941202006561Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo sobre a Constituição da República de 1988: I. O direito ao fundo de garantia do tempo de serviço aplica-se aos servidore...