Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200704488Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O caráter livre e secreto do voto impõe‐se apenas em...1457941200704488Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CONRERP 2ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O caráter livre e secreto do voto impõe‐se apenas em face do Poder Público. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005822Direito ConstitucionalPara se evitar qualquer forma de violação à liberdade de consciência, de crença e de culto, é vedado o ensino religioso nas escolas públicas, ainda qu...Questão 457941200174251Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito da organização do Estado. A participação dos entes integrantes na formação da vontade nacional é requisito indispensável à Fe...Questão 457941200189603Direito ConstitucionalÀ luz das disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.O mandado de injunção é a ferramenta adequada sempre que a falta de norm...Questão 457941200480478Direito ConstitucionalA tripartição dos Poderes da União foi consagrada no artigo 2.º da Constituição Federal de 1988, que prevê a existência independente e harmônica do Le...Questão 457941200629868Direito ConstitucionalRelativamente às Comissões Parlamentares de Inquérito, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200885357Direito ConstitucionalNo que se refere à Administração Pública, julgue o item.É estável após três anos de efetivo exercício o servidor nomeado para cargo de provimento efet...Questão 457941200945011Direito ConstitucionalAcerca da inviolabilidade domiciliar, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201086656Direito ConstitucionalA respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item.Os deputados e os senadores, desde a expedição de seus diplomas, serão subme...Questão 457941201204244Direito ConstitucionalNo que se refere ao direito de acesso a informações constantes de órgãos públicos, previsto na CF, julgue o item subsequente. O acesso a informações c...Questão 457941201388434Direito ConstitucionalCom relação à ordem social na CF, julgue o item que se segue.Devido à sua relevância e à sua estatura constitucional, a saúde, embora possa ser presta...