Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200704558Caso seja decretado o estado de sítio pelo Presidente da República, uma posterior suspensão do estado de sítio é da comp...1457941200704558Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: PC-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasCaso seja decretado o estado de sítio pelo Presidente da República, uma posterior suspensão do estado de sítio é da competência: Aprivativa do Presidente da República. Bprivativa da Câmara dos DeputadosCexclusiva do Senado Federal.Dexclusiva do Congresso Nacional.Eexclusiva do Presidente da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129767Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser classificada:Questão 457941200213118Direito ConstitucionalDe acordo com o conteúdo, a forma, o modo de elaboração e a origem, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é corretamente ser classi...Questão 457941200594924Direito ConstitucionalA ação popular pode ser proposta porQuestão 457941200712463Direito ConstitucionalCaso determinado ente federado estadual resolva legislar sobre desapropriação, a conclusão correta é que:Questão 457941201021018Direito ConstitucionalNos termos da Constituição, compete ao Conselho de Defesa Nacional:Questão 457941201516978Direito ConstitucionalRegula a Constituição da República Federativa do Brasil que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de su...Questão 457941201656651Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo...Questão 457941201863266Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:Questão 457941202042624Direito ConstitucionalConsiderando as regras constitucionais sobre as funções essenciais da justiça, analise. I. Constituem garantias do Ministério Público: vitaliciedade, ...Questão 457941202070683Direito ConstitucionalO artigo 163-A da Carta Magna de 1988, incluído pela Emenda Constitucional 108, de 2020, afirma que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Munic...