Julgue o seguinte item de acordo com as disposições constitucionais e legais acerca dos agentes públicos.Em regra, o ser...

Com relação ao processo legislativo, julgue o item seguinte.O veto do presidente da República é apreciado em sessão conjunta pela Câmara dos Deputados...

Paulo, de trinta e cinco anos de idade, exerce o segundo mandato consecutivo de prefeito do município X. Pretendendo candidatar-se ao cargo de governa...

À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos sociais, julgue o item a seguir.É livre a associação sindical, desde que o poder público ...

Acerca da interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.

Com base na doutrina e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito da repartição de competências entre os entes da Federação brasile...

Acerca do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem. A arguição de descumprimento de preceito fundamental é...

Considerando o que dispõe a CF acerca dos direitos sociais, direitos de nacionalidade e direitos políticos, bem como dos partidos políticos, julgue o ...

No que se refere à organização político-administrativa do Estado e à administração pública, julgue os itens a seguir.Embora os estrangeiros não gozem ...

No que concerne ao Poder Judiciário e seus órgãos, julgue o item subsequente. Cabe ao STF processar e julgar ações contra o Conselho Nacional de Justi...

Gilberto, brasileiro nato, completou sessenta e um anos de idade no mês de janeiro de 2018. Neste mesmo ano, transitou em julgado condenação criminal ...