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Segundo o Código de Processo Civil, dos agentes descritos abaixo, quem NÃO poderá solicitar um processo de interdição?
No que tange à comunicação eletrônica dos atos processuais, assinale a alternativa correta.
Em relação à comunicação eletrônica dos atos processuais, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Considera-...
De acordo com o Código de Processo Civil, o processo será extinto, sem resolução do mérito, quando:
Juliana, ré em processo cível movido por André, deixou de apresentar contestação, sendo considerada revel. Contudo, as alegações de fato formuladas po...
Acerca da temática referente à sentença, assinale a alternativa correta.
Em uma ação de cobrança proposta pelo Município de Venâncio Aires em relação à empresa ABC Sociedade Limitada, foi instaurado incidente de desconsider...
Analise as assertivas abaixo transcritas:I. Considera-se inepta a petição inicial nos casos em que a parte for manifestamente ilegítima.II. Nas causas...
Considerando as normas fundamentais do processo civil dispostas no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), assinale a alternativa INCORRETA.
No processo civil, se NÃO tiver interesse na realização da audiência de conciliação ou mediação, o autor deverá manifestar seu interesse: