///
Considere o seguinte enunciado: A Constituição da República permite que o tempo de contribuição ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS), em ativi...
Segundo o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, são princípios da Administração Pública os princípios da:
Segundo a Constituição Federal de 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qu...
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu um limite remuneratório para os servidores públicos, popularmente conhecido como “teto” remuneratório. A re...
Sobre a nacionalidade, analise as assertivas a seguir, considerando V, para verdadeiras, e F, para falsas. (__)Lei municipal pode tratar de nacionalid...
Assinale a alternativa correta no que se refere às decisões definitivas do STF que declaram a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo em ação di...
A Constituição Federal de 1988 disciplinou questões sobre o meio ambiente, uma vez que "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,...
Os Municípios, como integrantes do Estado Federal e na qualidade de entes federativos, possuem capacidade de autogoverno e de auto-organização, de for...
Nos termos da Constituição Federal de 1988 (em seu art. 37, inciso XVI), a acumulação remunerada de cargos públicos:
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos a existência digna, conforme os dita...