Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200704734Com fundamento no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo e assi...1457941200704734Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Restinga Sêca - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialCom fundamento no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.AOs programas de ação afirmativa constituir-se-ão em políticas públicas destinadas a reparar a distorções e desigualdades sociais e demais práticas discriminatórias adotadas, nas esferas pública e privada, durante o processo de formação social do País.BA produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a herança cultural e a participação da população indígena na história do País.CÉ assegurada a assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas internados em hospitais ou em outras instituições de internação coletiva, exceto aos submetidos a pena privativa de liberdade.DA implementação de políticas voltadas para a inclusão da população negra no mercado de trabalho será de responsabilidade das organizações não governamentais.EO poder público elaborará e implementará políticas públicas capazes de promover o acesso da população rural à terra e às atividades agrícolas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200089595Legislação FederalConsiderando a Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. É a...Questão 457941200270388Legislação FederalO Plano Nacional de Habitação (PlanHab) é um dos instrumentos para a implementação da Política Nacional de Habitação. O PlanHab definiu e utilizou...Questão 457941200291571Legislação FederalNo contrato de locação imobiliária, a denúncia contratual formulada pelo locador caracteriza:Questão 457941200304174Legislação FederalSegundo a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, é correto afirmar que para efeito da inc...Questão 457941200493247Legislação FederalSobre o Conselho Superior, previsto no Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta...Questão 457941200778098Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Ações afirmativas são o conju...Questão 457941200929913Legislação FederalSão ações a serem desenvolvidas pelo CAU/RS no desempenho de seu papel institucional, estabelecidas em seu Regimento Interno, EXCETO:Questão 457941201331532Legislação FederalConforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, os órgãos e as entidades da Administração Pública Estadual poderão incluir cláusulas de:Questão 457941201740574Legislação FederalO Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) é formado por alguns componentes principais, quais sejam: I. Avaliação das instituições....Questão 457941202069013Legislação FederalA Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), instituiu o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). O sistema tem por objetiv...