Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200704797O direito ao acesso à cultura e ao lazer é forma de complementar a formação dos estudantes e deverá ser incentivado pelo...1457941200704797Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRMV-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política SocialTexto associadoAcerca dos direitos e das garantias fundamentais e da ordem social, julgue o item a seguir. O direito ao acesso à cultura e ao lazer é forma de complementar a formação dos estudantes e deverá ser incentivado pelo Poder Público. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112296Direito ConstitucionalQuanto à classificação das constituições e aos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item. Quant...Questão 457941200223495Direito ConstitucionalNo que se refere aos conceitos e à classificação das constituições, julgue o item.No sentido jurídico, Hans Kelsen conceitua a constituição como a som...Questão 457941200375570Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item. A Constituição Federal de 1988 veda expressamente qualquer tipo de distinção entr...Questão 457941200729351Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito da organização do estado na Constituição Federal de 1988.O desmembramento de estado para anexação a outro depende de aprovaçã...Questão 457941200739771Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.O mandado de injunção é um remédio constitucional que será concedido para pro...Questão 457941201640939Direito ConstitucionalO exercício de atividades econômicas e profissionais por particulares deve ser protegido da coerção arbitrária por parte do Estado, competindo ao Judi...Questão 457941201649898Direito ConstitucionalConsidere a proposição I e a razão II a seguir. I. Uma lei ordinária, decorrente de projeto de lei apresentado por deputado federal, aprovada para maj...Questão 457941201848259Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos políticos, julgue o item. As inelegibilidades absolutas são previstas pela Constituição Federal, podendo a lei ordinária ...Questão 457941201853353Direito ConstitucionalA respeito da Administração Pública e dos servidores públicos segundo a Constituição Federal de 1988, jugue o item.O Regime Próprio de Previdência do ...Questão 457941201858735Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a competência para processar e julgar, originariamente, o presidente da República nas infrações penais comuns ...